Aviso legal

Titular do sítio web

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), estes são os dados do titular de micmac.es:

• Titular: Mic Mac Complementos, S.L.
• NIF (Espanha): B75246298
• Sede: C/ Ametlers, 35, 07560 Cala Millor (Son Servera), Ilhas Baleares, Espanha
• Correio eletrónico: micmac@micmac.es
• Dados de registo: inscrita no Registro Mercantil de Palma de Mallorca (registo comercial), secção 8.ª, folha PM-101432, inscrição 1.ª, de 22 de outubro de 2024

Objeto do sítio

micmac.es é o catálogo online dos expositores e vitrinas de bijuteria da Mic-Mac, dirigido a profissionais: hotéis, lojas e outros pontos de venda.

Neste sítio não se vendem produtos nem se publicam preços. As fotografias, medidas, materiais e demais características do catálogo são indicativas e podem mudar sem aviso prévio. As condições de cada encomenda (produto, quantidades, preço e prazos) são acordadas no orçamento que a Mic-Mac prepara para cada cliente.

Condições de utilização

O acesso ao sítio é livre e gratuito. Quem o utiliza compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não:

• utilizá-lo para fins contrários à lei ou a estas condições;
• danificar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do sítio ou dos seus sistemas;
• tentar aceder a áreas ou dados restritos;
• enviar através do formulário de contacto informação falsa, publicidade não solicitada ou conteúdos ilícitos.

A Mic-Mac pode alterar a qualquer momento o conteúdo e a apresentação do sítio e estas condições. Aplicam-se as que estiverem publicadas no momento de cada visita.

Propriedade intelectual e industrial

Os textos, fotografias, design gráfico, código e demais conteúdos deste sítio pertencem à Mic Mac Complementos, S.L. ou aos respetivos titulares, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O mesmo se aplica às marcas, nomes comerciais e logótipos que nele aparecem.

É permitido ver o sítio, imprimi-lo e descarregar o seu conteúdo para uso pessoal ou para avaliar os produtos da Mic-Mac. Qualquer outra utilização —reproduzi-lo, distribuí-lo, comunicá-lo publicamente ou transformá-lo, total ou parcialmente— requer a autorização prévia e por escrito da Mic-Mac.

Os logótipos de clientes que aparecem no sítio pertencem aos respetivos titulares e são mostrados apenas para os identificar.

Responsabilidade

A Mic-Mac procura que a informação do sítio seja correta e esteja atualizada, e que o sítio funcione sem interrupções. Ainda assim, não pode garantir que não contenha erros nem que esteja sempre disponível, e não responde pelos danos que possam resultar de:

• erros ou omissões nos conteúdos, que corrigirá logo que deles tenha conhecimento;
• interrupções, falhas técnicas ou vírus que não lhe sejam imputáveis;
• utilização do sítio contrária à lei ou a estas condições.

Nada do que precede limita a responsabilidade da Mic-Mac nos casos em que a lei não o permite.

Ligações

O sítio pode incluir ligações para páginas de terceiros e, se o pedir, o mapa do Google Maps da página de contacto. A Mic-Mac não controla essas páginas e não responde pelo seu conteúdo, embora retire qualquer ligação logo que saiba que conduz a conteúdos ilícitos, como prevê o artigo 17.º da LSSI-CE.

Quem quiser criar uma ligação para este sítio pode fazê-lo para a página inicial ou para qualquer outra, desde que não sugira uma relação com a Mic-Mac que não existe nem apresente o seu conteúdo como próprio.

Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais é explicado na política de privacidade e o das cookies e tecnologias semelhantes na política de cookies.

Legislação aplicável

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes segundo as normas aplicáveis.

Este sítio está disponível em espanhol, inglês e português. Se houver diferenças entre as versões deste texto, prevalece a espanhola.